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Erick Alves de Souza

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Erick Alves de Souza

Artigo · há 7 anos

O fim do horário de verão e o impacto na economia litorânea de microempreendedores (quiosques e bares)

Sobre o encerramento do horário de verão pelo Governo Bolsonaro, independente se você gostou ou não, precisamos analisar sob outro ponto de vista, o econômico (renda) e empregatício....O argumento do...

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Erick Alves de Souza

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Ação de conversão de separação judicial em divórcio consensual

Maytê Portilho · há 9 anos

Sim, nos termos do parágrafo único do art. 35 da Lei 6.515/77.

"Art 35 - A conversão da separação judicial em divórcio será feita mediante pedido de qualquer dos cônjuges.

Parágrafo único - O pedido será apensado aos autos da separação judicial. (art. 48)

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Erick Alves de Souza

Comentário · há 11 anos

Análise prática da audiência trabalhista

Manuela Fernandes de Góes · há 12 anos

Bom artigo, contudo somente houve um pequeno equivoco na questão do principio da identidade física do juiz, uma vez que infelizmente é pacifico a inaplicabilidade na seara trabalhista mesmo com o cancelamento da súmula 136 do TST, já que no caso é aplicável o principio da celeridade, simplicidade e a efetividade da prestação jurisdicional, hoje expressamente determinadas pela Constituição. E mais, segundo Mauricio Godinho Delgado, em diversos julgamentos no TST o magistrado é "autoridade pública com significativo e profundo preparo técnico e seriedade profissional, podendo - e devendo - conduzir o processo com esmero, objetividade e eficiência, carreando-lhe as provas colhidas durante a instrução, que ficam objetivamente disponíveis no processo, aptas a serem avaliadas e sopesadas pelo Julgador - mesmo que outro Magistrado"....Enfim, espero ter contribuído em algo.

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V

Artigo · há 9 anos

A irregularidade das multas em faixa de coletivo

A infração consistente no trânsito de veículo em faixa ou pista destinada à circulação exclusiva de coletivos, está disciplinada no artigo 184 do Código de Trânsito Brasileiro , cuja redação original...

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Eugenio Rodrigo

Comentário · há 12 anos

Análise prática da audiência trabalhista

Manuela Fernandes de Góes · há 12 anos

Parabéns pelo trabalho Dra. Manuela. Como ex-estudante e militante no direito do trabalho, digo que a audiência é a fase do processo que menos as faculdades preparam o advogado. Pode ser o melhor aluno da classe, mas na audiência é que ele se sentirá fora de seu habitat. É uma falha que as faculdades cometem. Novamente parabéns pelo trabalho.

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